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| A tortura Foto da Web |
Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares inicia seu artigo “TORTURA NO BRASIL, UMA HERANÇA MALDITA” lembrando que:
A tortura é comum em nosso país desde sempre. Essa prática nefanda, verdadeira herança maldita, trazida pelos portugueses “educados” nos métodos da dita sagrada Inquisição, permanece até hoje, passando por Colônia, Império, Independência, República, ditaduras e imperfeitos Estados de Direito, com governos de todos os tipos. Os indígenas, os hereges ou infiéis, os negros escravos e descendentes, os “vadios”, os marginais de toda sorte, os internos nos manicômios, os “subversivos” e opositores políticos, os presos ditos “comuns”, os pobres em geral, os não cidadãos... todos potencialmente vítimas dos abusos e da violência extremada. Para punir, disciplinar e purificar (sic), arrancar confissões e informa-ções, intimidar, “dar o exemplo”, vingar, derrotar física e moralmente o suposto inimigo ou, simplesmente, o indesejável.
A discussão sobre a tortura, onde quer que se dê, envolve aspectos histó-ricos, filosóficos, morais, jurídicos, políticos, psicológicos e sociais. No Brasil, trata-se de questão crucial e mobilizadora na área dos Direitos Humanos, embora ainda negligenciada – ou manipulada em nome de interesses escusos – no debate público.
TORTURA NO BRASIL: O REGIME MILITAR A PARTIR DE 1964
Durante a maior parte do regime militar, especialmente na pior fase após o AI-5, o País foi mergulhado nas trevas da exceção e do arbítrio, “legalizados” pela famigerada Lei de Segurança Nacional, cuja doutrina inventava a guerra permanente e o “inimigo interno”. Um verdadeiro terrorismo de Estado, sob o qual milhares de pessoas foram presas ilegalmente, extorquidas, assassinadas e “suicidadas”, torturadas e submetidas a abusos sexuais, por razões políticas, desde militância armada como simples “delitos de opinião”.
Tortura no Brasil da democracia
O Brasil possui meio milhão de pessoas na prisão.Perde, apenas, para os Estados Unidos e a China. As prisões brasileiras são uma versão do apartheid, legitimado pelo sistema de justiça penal, seletivo, que criminaliza a população empobrecida, principalmente jovem, negra e indígena, encarcerada prioritariamente por crimes contra o capital. O encarceramento em massa se configura como um dos instrumentos do Estado na preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente (www.tribunalpopular.org).
Em “A VERDADE” (http://www.averdade.org.br/modules/news/article.php?storyid=734) lemos:
A tortura, que recebemos como herança da impunidade relacionada com os crimes da Ditadura Militar brasileira, ainda é um hábito cotidiano presente nas delegacias e penitenciárias brasileiras, caracterizando esse sistema como um vilão dos direitos humanos.
Aqui, me parece que o autor quer creditar a tortura como uma herança do regime militar, enquanto Maria Vitória inicia o texto afirmando que “A tortura é comum em nosso país desde sempre.”
Confesso minha ignorância.
Estou tentando entender se a "herança maldita" veio dos militares ou essa "prática nefanda" foi trazida pelos portugueses.
Não estou me posicionando a favor da ditadura, mas acredito que tanto os militares quanto os que defendiam a democracia, torturaram.
E no Brasil de hoje a tortura ainda se mantém.
Confesso minha ignorância.
Estou tentando entender se a "herança maldita" veio dos militares ou essa "prática nefanda" foi trazida pelos portugueses.
Não estou me posicionando a favor da ditadura, mas acredito que tanto os militares quanto os que defendiam a democracia, torturaram.
E no Brasil de hoje a tortura ainda se mantém.
Nos dias atuais
NO BRASIL PÓS-DITADURA, O TORTURADO É UM INVISÍVEL
Escrito por Hélio Leite
Dom, 10 de Abril de 2011 09:28
10/04/2011 - No início da semana, uma notícia inusual ganhou os jornais. Quatro policiais de uma delegacia de Botafogo, no Rio, foram presos sob acusação de tortura.
Os detidos haviam espremido o pênis de um homem de 42 anos com alicate, para arrancar dele a confissão de um delito que não cometera.
Todo mundo sabe que há tortura nas delegacias e prisões brasileiras. Mas esse tipo de suplício só chocava quando as vítimas eram militantes de esquerda.
No Brasil pós-redemocratização, o torturado é tido por cidadão obsoleto, de segunda classe, degredado, exilado dentro do próprio país. Há no Brasil dois tipos de brasileiros: nós e eles. Ambos têm pernas, braços, coração, etc.. A diferença é que eles são invisíveis. Ninguém quer vê-los.
Daí o inusitado da notícia. Brasileiro invisível ganhando súbita visibilidade não é coisa corriqueira. Nós toleramos o suplício praticado contra eles como parte do modelo.
O repórter Cássio Bruno tonifica o insólito ao recordar: quase 26 anos depois do fim da ditadura militar, a tortura insiste em sobreviver no Brasil.
Nos primeros meses deste 2011, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns.
No ano passado, a pastoral recebera 70 notificações. Entre 1997 e 2009, houve 211 denúncias de tortura praticada em cadeias e presídios brasileiros.
Pouco, muito pouco, pouquíssimo. Num país com 500 mil presos, sabe-se que a violência contra presos é regra, não exceção. Porém...
...Porém, quando praticada contra eles, a brutalidade é tolerada. Punição de torturadores? Só de raro em raro. Denunciar pra quê?
O normal é que agressores saiam impunes, admite Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência:
“Uma forma de reparação da tortura do passado é o combate à tortura do presente. Todo dia tem tortura no Brasil. Ela é um costume, um ato histórico bárbaro”.
O Ministério da Justiça não possui estatísticas sobre tortura. A secretaria de Zaidan tampouco coleciona dados. As ouvidorias do sistema penitenciário muito menos.
Uma corrente de omissão mantém livres os violadores de direitos. Funcionário de um governo presidido por uma ex-torturada, Zaidan ensaia uma mudança de rota:
“Estamos estruturando a rede para notificar este crime. Não existem estatísticas nem condenações”.
Aqui e aqui, detalhes levantados pelo repórter em uma semana de apuração. Na falta de punição de torturadores, os dados ao menos evidenciam o delito dos torturados.
Além de obsoletos, eles se tornaram infratores compulsivos. Cometem o crime hediondo de continuar se reproduzindo. Entulham os presídios de seres invisíveis.
Manadados com xicote
******************
Busquei essas informações por que recebi um e-mail com texto bem interessante.
Deixo de publicá-lo pois você poderá encontrá-lo no endereço abaixo:
******************
Concluindo
Tenho preocupação com o futuro deste país.
Precisamos tomar consciência que devemos cuidar mais da Educação de nossas crianças, adolescentes, jovens e também dos idosos.
Fiz um Blog colocando algumas idéias e sugestões e não obtive retorno. Sei que meu texto não é brilhante, mas pode ser melhorado por você. Envolva-se!
O presente é de todos nós e o futuro, de nossos descendentes.
O que vamos deixar para eles?
Clique no link e
Ajude a divulgar o projeto
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“Ler sem meditar é uma ocupação inútil”
Confúcio
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