Publicação by TV Revolta.
sexta-feira, 9 de maio de 2014
segunda-feira, 10 de março de 2014
O povo morre enquanto senadores implantam dentes
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Senadores pedem reembolso de até R$ 70 mil
por tratamentos dentários
Gastos do plano de saúde dos parlamentares atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais no período de 2008 a 2012
Leia mais: http://eutambemacreditoemlobisomem.blogspot.com/2014/03/o-povo-morre-enquanto-senadores.html#ixzz2vWqcAAbU
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Ator preso por engano garante: tem muitos Vinícios lá dentro!
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Ator preso por engano no Rio critica condições
penitenciárias
Vinícius Romão disse que há muitos injustiçados dentro de presídio e questionou possibilidade de recuperação dos detidos
O Estado de S. Paulo
RIO - O ator Vinícius Romão, preso por engano e solto nesta quarta-feira, 26, contou que ao ser detido, na noite de 10 de fevereiro, na 25ª DP (Engenho Novo), pediu para fazer ligações telefônicas para seu pai e uma ex-namorada, mas não foi autorizado. "Só pude avisar meu pai no dia seguinte". Ele disse ter se integrado com os 15 detentos com quem dividiu a cela no presídio Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, mas criticou as condições da penitenciária e afirmou que há outras pessoas presas injustamente. "Dormia no chão, sobre um papelão. E tem muitos Vinícius lá dentro, muitas pessoas que cometeram crimes banais e estão sem banho de sol, sem contato com a família".
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sábado, 25 de janeiro de 2014
domingo, 6 de outubro de 2013
“O povo aqui embaixo, pasmo, sofrendo radiações e impactos. Da bomba que os pulveriza”
“Escolheu, como fazem tantos magistrados, tapar os olhos com a
peneira, e escolheu a saída técnica que deu a poderosos condenados a saída
técnica que será negada ao ladrão de galos, porque, a ladrão de sabonetes,
saída técnica inexiste, a pretos pobres sem Supremo, suprema a injustiça,
desembargada, a injustiça que os condena.”
O embargo e seu descaso
Denilson Cardoso de Araújo
Reflexão após o voto do Ministro Celso de Mello, quanto os
embargos infringentes no "Mensalão". Quando a técnica esquece a ética.
Dizem os
sábios que, a depender de quem a empunha, a lei bem corta pros dois lados.
Assim, lâmina de lei precisa de pedra hermenêutica que a amole. Pois se gasta.
E juiz, quando empunha a lei e a pedra, deve descer do Olimpo e situar o aço da
decisão na realidade do caso e o caso no contexto habitado. Lei deve ser
límpida, não pode ser descaso. E decisão de juiz, em sentido estrito, é lei
também. Isso lhe é dado. Pois então, precisa, um juiz consciente, de povo que
bem o apoquente com a realidade, para que acerte a lei, a pedra, a lâmina. E o
lado.
Infringente
o embargo, porque contrários votos houve. Não esconde, o concílio de advogados,
a esperteza de tentar infringir a decisão com a faca desse embargo. Só pra
alcançar a tibieza de um tribunal de absolvições já engravidado, pois quem
nomeou os dois que podem mudar o resultado foi justamente quem no banco dos
réus se viu sentado! Não duvidemos que todo o que ali foi nomeado, em palácio,
previamente, foi bem sabatinado. Antes, houve votos de ministro que pareciam
fúrias de advogado de réu desesperado. Pelo poder nomeados, um dia, em prol de
quem ocupa o poder, um dia litigaram. Pelo menos dois dos eminentes
magistrados. Lewandovsky e Toffoli. Natural que tenham rogado ao governo melhor
amparo. No Congresso, esse bicho ajoelhado, sabatina mansa de Senado, sempre
leva à toga maior, qualquer que seja o indicado. Seja jurista de conceito, seja
magro poste, o apresentado.
Sou miúdo
de compreensão para alcançar todas as implicações que pode ter a reversão de um
julgado assim. Mas compreendo que, se algo de legítimo houve nas ruas berrantes
de junho, insatisfação era seu nome. Saco cheio da revolta do povo esgotado. O
Supremo, sem que, a meu ver, a tanto assim tenha se capacitado, surgiu na
treva, vela acesa, e reluziu a lâmina da aurora sobre o céu da Mãe Gentil.
Imperfeita, a esperança, mas de hombridade a chama, se esperava. Não. O
julgamento se reabre. Lamentável. Volta a nós a sensação de, como assim, como é
que pode, quem diria... Está aí, redivivo, o monstro, essa hidra, a impunidade.
Pobre
Celso de Mello. Pagas de ser decano, experiente. Tinha que decidir como segurar
a espada em cuja lâmina rebrilhava o sol. Escolheu, como fazem tantos
magistrados, tapar os olhos com a peneira, e escolheu a saída técnica que deu a
poderosos condenados a saída técnica que será negada ao ladrão de galos,
porque, a ladrão de sabonetes, saída técnica inexiste, a pretos pobres sem
Supremo, suprema a injustiça, desembargada, a injustiça que os condena. Celso
de Mello levou pela mão o país. E o deixou nos portais do túnel da descrença,
essa doença, de matar democracias e perpetuar desigualdades.
Podia ter
escolhido, como fazem poucos, corajosos magistrados, abrir os olhos com brio de
ver, sim, essa nossa história de fracassos, o povo aviltado, e escolher saída
técnica que desse fim definitivo a poderosos condenados. O necessário. Sua mão
podia ter sido a que recolhe à grade merecida o condenado. Firmeza melhor teria
tal mão, a conduzir o país aos portais azuis da ponte do futuro desejado. Não
foi assim. Celso de Mello continuou jurista respeitado na quinta-feira. Seu
voto será discutido em seminários. Mas podia, na quinta-feira, ter amanhecido
tão jurista respeitado, quanto mais, cidadão iluminado. Excelso de Mello. Não
foi assim. Ficou com a opção da esperança que fracassa. Pobre Celso de Mello.
Pobres de nós.
Antigamente,
o filósofo era cientista, teólogo, jurista, físico, pensador de conhecimentos
umbilicalmente interligados. Uns saberes, pelos outros, mediados. A ética,
linha de equilíbrio, entre raciocínios tanta vez, adversários. Veio Aristóteles
e recortou com sua tesoura os conhecimentos em retalhos. Importante, para que
as áreas desmembradas ganhassem perna própria e longe caminhassem. Deu físicos
extraordinários, químicos geniais, juristas de renome. Mas a ética desprezou-se
para um lado, a ciência vorazmente alargou-se ao rumo contrário. O desencontro
deu desculpas ao cientista tolo, que acha pura a ciência que exerce,
desinteressada, apartidária, que merece todos os avanços que a pesquisa lhe
alcançar. Assim se fazem bombas atômicas. Assim se faz acatamento do
oportunista embargo.
Os
cientistas que pesquisaram o átomo, esqueceram que havia, observando sobre seus
ombros, os senhores do apocalipse, uniformizados. Os juristas que tecem
embargos, ora para o desnorteio, ora para o oposto lado, cegos à necessidade de
construção de uma ética coletiva, esqueceram de que havia, observando por sobre
seus ombros, os senhores da esperteza dos palácios. Em ambos os casos, o povo
aqui embaixo, pasmo, sofrendo radiações e impactos. Da bomba que os pulveriza,
dos embargos acatados que esfarelam sua esperança já esquálida.
quinta-feira, 21 de março de 2013
"magistrados devem perder a carreira"
Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirma haver conluio entre juízes e advogados, o que eu poderei pensar em relação a “conluios” entre advogados, juízes e ex-ministro da Justiça em relação ao meu processo?
1 – eu tinha direito ao registro da penhora, via judicial, mas foi negado pelo juiz de primeiro grau.
Então, houve o PRIMEIRO ERRO do judiciário.
Esse erro do judiciário permitiu que houvesse a “Manobra do Município de Porto Alegre” que alegaria boa-fé para ter o amparo da Lei, embora o Procon e todos os advogados e juízes saibam que o comprador deverá buscar todas as informações sobre o vendedor, o que não ocorreu nesse negócio.
2 – O SEGUNDO ERRO também envolveu o judiciário, quando o Município de Porto Alegre repassou ao banco valores para liquidar duas hipotecas que já estavam pagas.
3 – O TERCEIRO ERRO tem relação com um segundo processo (de dano moral) onde os desembargadores não entenderam a origem da segunda penhora sobre o mesmo imóvel e envolvendo as mesmas partes.
Esse processo subiu para o Superior Tribunal Federal em 2004 ( houve várias trocas de “relator”) e por lá ficou até 2010, quando o ministro Joaquim Barbosa (último relator) nem chegou a apreciá-lo, porque o meu anterior advogado havia enviado o pedido como Embargos Infringentes, em vez de Embargos Declaratórios.
Foi bastante conveniente para o ex ministro da Justiça, Tarso Genro, que entrou com os embargos de terceiros quando então prefeito de Porto Alegre, o processo cair justamente nas mãos de um ministro que segue a Lei “ao pé da letra” e não é flexível, já que poderia ter aceito os embargos como “Declaratórios”, se assim o quisesse.
Ler mais:
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E-mail vazado por acidente levanta suspeitas de conluio dentro do CNJ
Mensagem enviada para juízes de todo o País relata que conselheiro indicado pela advocacia deu liminar que beneficiaria filha de Tourinho Neto, ocupante de vaga destinada a magistrados federais e com quem presidente do STF bateu boca
21 de março de 2013 | 0h 50
Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao "conluio" de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia.
Ler mais:
Joaquim Barbosa diz que existe 'conluio' entre advogados e juízes
Presidente do STF e também do CNJ disse que muitos magistrados devem perder carreira
Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 19, que existe um conluio entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.
Ler mais
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►Quais são os magistrados que deveriam perder a carreira?
►Perder a carreira ou se aposentarem recebendo os seus ótimos salários?
terça-feira, 12 de fevereiro de 2013
Órgão diz que não investiga pessoas, mas atos atípicos
de Brasília
A Advocacia-Geral da União, por meio de sua assessoria, informou que sua corregedoria "não está investigando pessoas, mas realizando diligências para apurar tramitação atípica de documentos na instituição".
AGU apura se chefe de gabinete de ministro ajudou esquema
Presidente de sindicância foi acusado de conhecer problemas
"Essa atipicidade não significa, necessariamente, que houve má-fé na conduta de membros ou servidores da instituição."
Segundo o órgão, "somente o resultado dessas...
ver notícia completa em: Folha Online
►Como eu queria que fosse investigado todo o processo (87.020.608/0001-66) de compra e venda do prédio da Jerônimo Coelho, tendo como vendedor a empresa Agropastoril Santa Márcia S.A - ela estava sendo executada pelo Estado desde 1991 - e como comprador o Município de Porto Alegre/RS. A sentença de primeiro grau onde a Agropastoril era ré ocorreu em 12.03.2003, com a extinção do processo (que tipo de acordo houve?). E o Município de Porto Alegre NÃO SABIA das ações contra a vendedora, nem da existência dos demais sócios, que deveriam ter assinado o contrato no momento da compra, em 1999? O Município de Porto Alegre não sabia que a Agropastoril estava sendo acionada e tinha esse prédio penhorado? O município comprou o prédio de BOA FÉ?
É só ler todo o Compromisso de Compra e Venda que qualquer leigo encontrará documentos sem assinatura e várias outras irregularidades. E não são poucas as irregularidades contidas naquele compromisso de compra e venda.
Qualquer leigo sabe que para comprar um imóvel o Procon orienta:
• Exija o Contrato de Compra e Venda, devidamente assinado pelas partes e por duas testemunhas;
• Após a assinatura pelas partes e testemunhas, registre o contrato no Cartório de Registro de Imóveis, para a efetiva garantia do negócio.
• Certidões Negativas dos Cartórios de Protesto da cidade em que
reside o proprietário;
• Certidão Negativa do Distribuidor Cível Federal, Estadual e Municipal e do Distribuidor Criminal Federal e Estadual do proprietário;
• Certidão Negativa de Execuções Federais, Estaduais e Municipais
do proprietário;
• Certidão Negativa da Justiça do Trabalho relativa a reclamações
nas quais o proprietário figure como Reclamado;
• Certidão Negativa de IPTU do imóvel;
• Declaração de inexistência de débito condominial da unidade,
assinada pelo síndico;
• Certidão Negativa da Junta Comercial em nome do proprietário;
• Certidão de Interdição ou Tutela que indica se o imóvel tem pendências e se o proprietário está na sua capacidade civil.
Por que não há a Certidão Negativa da Justiça do Trabalho relativa a reclamações nas quais o proprietário figure como Reclamado;
a Certidão Negativa da Junta Comercial em nome do proprietário? Nem da empresa?
Toda essa desídia dos servidores envolvidos nesse processo de compra teve um motivo.
Segundo a AGU, "somente o resultado dessas diligências pode indicar a abertura ou não de investigação contra servidores".
Não acredito que todo esse desleixo, essa desídia, foi por conta da boa fé ou porque não cabe ao município ficar investigando a vida de quem quer que seja que faça negócio com ele, como afirmou representante do município na Câmara dos Vereadores.
E o Judiciário cai nesse conto!
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Hospital britânico indeniza em R$ 33 mi. Como agiria a Justiça no Brasil?
Hospital britânico terá que pagar R$ 33 mi a paciente que ficou com ‘mente de bebê’
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
Santa Maria:"foi o poder público corrupto, negligente e incompetente, quem MATOU todos estes jovens!"
“Que o Brasil inteiro saiba que é MENTIRA a afirmação das autoridades de que Porto Alegre tem leitos de UTI suficientes para atender toda essa gente!”
Artigo, Milton Pires - A má saúde pública e as grandes mentiras do governo sobre o tratamento dos sobreviventes
* Milton Pires, médico intensivisita, Porto Alegre
Em 1967 a Guerra do Vietnam envolvia um contingente cada vez maior de soldados americanos. A necessidade de atendimento aos feridos graves, entre eles as vítimas de queimadura e intoxicação, demandavam recursos materiais e humanos cada vez mais complexos. Os EUA construíram, na cidade litorânea de Da Nang, um hospital militar com o objetivo de atender suas tropas. Nesta época não existia propriamente a especialidade hoje conhecida como Terapia Intensiva. Foi com espanto que os médicos militares começaram a atender um número cada vez maior de pacientes vítimas de intoxicação em função do chamado “agente laranja” e outras substâncias químicas utilizadas para desfolhamento de florestas e localização dos esconderijos inimigos. As pessoas apresentavam como quadro clínico uma síndrome que envolvia, entre outros sinais e sintomas, acúmulo de líquidos nos pulmões e diminuição da capacidade de oxigenação do sangue. Essa nova doença ficou conhecida como “Pulmão de Da Nang” e hoje, nós intensivistas, a chamamos de SARA – Síndrome de Angústia Respiratória do Adulto.Fiz esta breve introdução para dizer que é isto que pode acontecer com os sobreviventes do incêndio de Santa Maria. Mais; gostaria que ficasse muito claro a todos que este tipo de “coisa” não pode ser atendido (numa situação que envolve um número de pacientes tão grandes) com segurança em nenhuma capital brasileira. Isto ocorre porque simplesmente não há unidades de terapia intensiva em número suficiente nem respiradores artificiais para atender tanta gente. Em meio a tanto desespero não há um só político ou autoridade da saúde com honestidade suficiente para dizer aquilo que escrevi acima. Há pelo menos quatro décadas, assistimos gerações e mais gerações de secretários e ministros da saúde insistindo na ideia de medicina comunitária e prevenção. Pois bem, pergunto agora: o que nós, médicos intensivistas, devemos fazer com as pessoas que sobreviveram ao incêndio de Santa Maria? Encaminhá-las para postos de saúde? Não se constrói um hospital público em Porto Alegre desde 1970! Pelo contrário; vários foram à falência e fecharam! Que o Brasil inteiro saiba que é MENTIRA a afirmação das autoridades de que Porto Alegre tem leitos de UTI suficientes para atender toda essa gente! A secretaria estadual da saúde pode, se necessário, comprar leitos na rede privada mas mesmo assim é muita sorte haver algum disponível. Com relação aos responsáveis por esta tragédia, deixo aqui a minha opinião – foi o poder público corrupto, negligente e incompetente, quem MATOU todos estes jovens! É esse tipo de gente que quer entupir o Brasil com médicos de Cuba e do Paraguai, que manda médicos para o Haiti e que insiste em saúde “comunitária”, que agora aparece na televisão chorando e abraçando os pais das pessoas que morreram. Termino aqui; como em toda situação de guerra, a primeira vítima de Santa Maria, assim como em Da Nang, foi a verdade – jamais esqueçam isto !
Fonte:
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Tragédia similar na Argentina gerou mudanças em boates
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Boate fica localizada no centro de Santa Maria
domingo, 27 de janeiro de 2013
Depoimentos comparam a tragédia de Santa Maria com uma guerra
'Nem guerra deve ser tão triste', diz testemunha que ajudou resgate
Paula Adamo Idoeta
Da BBC Brasil em São Paulo
Paula Adamo Idoeta
Da BBC Brasil em São Paulo
O ex-bancário Alberto Tessmer, morador de Santa Maria, passeava com amigos pela região da boate Kiss quando notou os primeiros carros de bombeiros chegando ao local, na madrugada deste domingo.
Ouça os
depoimentos : clique nos links
Santa Maria: o segundo incêndio mais mortal e a quinta maior tragédia da história do Brasil
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O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou pelo menos 248 mortos na madrugada deste domingo (27), foi o segundo incêndio mais mortal e a quinta maior tragédia da história do Brasil.
O maior incêndio brasileiro aconteceu no Gran Circo Americano, em 17 de dezembro de 1961, que deixou 503 mortos em Niterói (RJ). A tragédia foi provocada por um trapezista que disparou chamas contra a lona do circo, que pegou fogo. (http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2013/01/27/tragedia-em-santa-maria-rs-e-2-incendio-mais-mortal-e-5-maior-tragedia-da-historia-do-brasil.htm)
Tragédia: 248 mortos em incêndio em Santa Maria
Escrito por Jean Prado
Um incêndio de grandes proporções foi registrado na madrugada deste domingo, 27, na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Estado. O fogo teria iniciado na espuma de forração do local, após o acendimento de um sinalizador, uma espécie de fogo de artífico.
Os corpos foram levados para Centro Municipal de Desportos, para identificação. O comandante da Brigada Militar, que coordena os trabalhos de resgate, concedeu entrevista às 11h17min, informando que não havia mais corpos a serem retirados do local. Estão confirmadas 248 mortes, entre jovens que morreram dentro da boate e após atendimentos nos hospitais. Sete pessoas foram encaminhadas em estado grave para Porto Alegre, por volta das 22h.
Os parentes foram chamados em ordem alfabética para o reconhecimento das vítimas. A maioria dos corpos já foi liberada. O velório coletivo está sendo realizado Centro Municipal de Desportos de Santa Maria.
Leia mais:
Conheça as vítimas da tragédia em Santa Maria
A relação de nomes foi publicada no site da Secretaria da Segurança Pública
A festa que reunia universitários na boate Kiss, em Santa Maria, foi o cenário da maior tragédia já registrada no Rio Grande do Sul. O número de vítimas chega a 233, de diferentes regiões do Estado. Saiba quem elas são:
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
domingo, 2 de dezembro de 2012
Enquanto madame pedia presentes...
Justiça despeja adolescente deficiente
mental de abrigo em Santa Catarina
Renan Antunes de Oliveira
Dois oficiais de Justiça levaram um adolescente deficiente mental,
soropositivo, cego, mudo e paralítico ao gabinete do pedagogo Rui da Luz,
secretário de Assistência Social de São José (SAS), na Grande Florianópolis.
Eles cumpriam ordens da juíza Ana Cristina Borba, da Vara da Infância e
Juventude da cidade. Os oficiais largaram o garoto no tapete do escritório,
exigiram um recibo e foram embora.
O caso aconteceu no último dia 19, uma segunda-feira, mas só foi
conhecido nesta quinta (29), depois que uma
denúncia anônima chegou aos jornais revelando que o garoto fora
despejado do abrigo onde passara toda sua vida.
Na manhã de ontem, com as primeiras notícias, o secretário Luz
transferiu PC (nome omitido conforme o Estatuto da Criança e Adolescente) para
uma clínica privada em Camboriú, assumindo o custo de R$ 4.000 mensais, jogando
na conta da Prefeitura de São José.
"Eu fiquei sem ação", lembra o secretário Luz. "O
caso de PC era conhecido, mas nós (da SAS) nunca fomos informados de qualquer
problema com ele durante 17 anos, até que apareceram e jogaram a pessoa aqui,
sem respeito por ela", disse Luz.
Leia matéria completa em:
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Cotas: essa conversa não é para brancos despresíveis
Mas a campanha é patrocinada por esses brancos. Belo trabalho de pesquisa do Reinaldo.
Leia:
Cotas: essa conversa não é para brancos despresíveis
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Manobra articulada
Assédio: estudo de casos
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
“Cidadãos ainda são tratados de forma desigual no Brasil”, diz Barbosa
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”. (Joaquim Barbosa)
Senhor
presidente do STF, as Súmulas pelas quais o senhor se orientou para não julgar o
meu processo privilegiam quem pode contratar equipe de grandes nomes da
advocacia, e não um cidadão comum, do povo. E se um ministro não tem a “honestidade
intelectual” para reparar o erro e
aceitar o recurso, transformando-o naquele que atenda à Sumula, a injustiça
é cometida pois estará dando vitória ao ilegal e aos poderosos.
Acredito
que um juiz deva superar qualquer sentimento em relação às partes e julgar de forma
a estabelecer a justiça.
O Judiciário Brasileiro está reforçando o erro que cometeu há alguns anos ao me negar a gratuidade dos emolumentos. Esse erro beneficiou o Município de Porto Alegre/RS. (Vítima da Lei)
Joaquim Barbosa toma posse como
presidente do STF
Ele defendeu a independência dos
magistrados e afirmou que a Justiça deve ser acessível a todos.
O ministro Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta-feira (22)
como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu a independência dos
magistrados e afirmou que a Justiça deve ser acessível a todos.
Na plateia, a mãe, dona Benedita, irmãos e o filho Felipe. E
autoridades: ex-ministros do Supremo, o presidente do Senado, José Sarney, e a
presidente Dilma Rousseff. O hino nacional foi ao som de um bandolim.
O ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, empossou Joaquim
Benedito Barbosa Gomes como presidente do Supremo Tribunal Federal.
“Declaro empossado no cargo de presidente do STF e do CNJ o
eminente ministro Joaquim Barbosa”, afirmou ele.
E Barbosa empossou o vice-presidente, Ricardo Lewandowski. A
saudação ao primeiro ministro negro a ocupar a presidência do Supremo foi feita
pelo ministro Luiz Fux.
“Sonhe como sonhou Mandela pela igualdade e Martin Luther King
revelou ter sonhado que um dia os homens seriam iguais, trabalhariam e rezariam
juntos, e vê-se hoje que os sonhos não inventam”, afirmou Fux.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, elogiou o
ex-presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, e destacou qualidades de
Joaquim Barbosa:
“Integridade, independência e firmeza. Qualidades essenciais que
têm acompanhado vossa excelência durante toda a sua vida, e sobretudo nos
momentos particularmente complexos e difíceis.”
Em um discurso de 17 minutos, o presidente do Supremo, Joaquim
Barbosa, fez uma defesa veemente da independência dos juízes, dizendo que eles
devem ser imunes a pressões políticas. Afirmou também que os cidadãos ainda são
tratados de forma desigual no Brasil e que é preciso fazer com que a justiça
seja acessível a todos.
“O que se vê aqui e acolá, não sempre, é claro, mas às vezes sim,
é o tratamento privilegiado. O Judiciário que aspiramos a ter é um Judiciário
sem firulas, sem floreios, sem rapapés”, disse Barbosa. “É preciso reforçar a
independência do juiz; afastá-lo desde o ingresso na carreira das múltiplas e
nocivas influências que podem paulatinamente minar-lhe a independência”,
completou.
Fonte:
domingo, 18 de novembro de 2012
Políticos psicopatas?
Alguns pesquisadores acreditam que muitos psicopatas sejam bem-sucedidos profissionalmente e ocupem posições de destaque na política, nos negócios ou nas artes. Especialistas garantem que a maioria dos psicopatas é homem.
Leia mais:
Comportamento psicopata: deficiência de caráter, ausência de culpa e comportamento impulsivo ou criminoso
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
A lei não deve ser igual para todos, pensa o PT
Toffoli criticou pena alta dos petistas, mas puniu com rigor deputado do PMDB
Leia mais:
A lei não deve ser igual para todos, pensa o PT
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
Judiciário: diferenças na quantificação da dor gera dano às vítimas
"Se todos somos iguais perante a lei, não poderá haver
quantificação da dor medida pelo status social da vítima" - lenibeatriz
Ex-noivo terá que pagar indenização por vexame no casório
Dar vexame na hora do casamento,em cima do altar, pode custar muito caro aos noivos. Que o diga José Antônio Proença, condenado pela 12º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar nada menos que R$ 45.860,25 à ex-noiva e ao ex-sogro por danos morais e materiais após o papelão feito em seu casamento, em 2004, na cidade de Macaé, no Norte fluminense.
José Antônio chegou ao local do casamento embriagado e agressivo, insultando a noiva e sua família, além de constranger os convidados que chegavam.
Durante a cerimônia, sequer olhou para a noiva, não prestou atenção em nada do que estava sendo dito pelo padre e preferiu dar mais atenção à dama de honra e ao telefone celular, que chegou a atender em pleno altar, o que acabou sendo constatado pela Justiça nos vídeos da festa de casamento.
Após a cerimônia, numa recepção para mais de 400 convidados, José Antônio ameaçou jogar seu paletó na piscina do Clube Cidade do Sol,onde a festa estava sendo realizada, e logo depois desandou a chorar junto aos amigos mais próximos.
O momento mais constrangedor, porém, foi quando José Antônio, transtornado, revelou ter descoberto que a noiva não era mais virgem, chocando os presentes.
"Independente dos motivos trazidos pelo apelante, restou comprovado que o mesmo agiu de forma ofensiva e provocou inegável repercussão psicológica e prejuízos materiais aos autores, por um episódio lamentável e humilhante na vida dos envolvidos", afirmou a relatora do processo, desembargadora Nanci Mahfuz.
Autor: jornal O DiaFonte:
http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/100165980/ex-noivo-tera-que-pagar-indenizacao-por-vexame-no-casorio
· relatora do processo, desembargadora Nanci Mahfuz. Nº do Processo: 0001652-90.2005.8.19.0028
http://tj-rj.jusbrasil.com.br/noticias/100164256/homem-tera-que-indenizar-a-ex-noiva-e-ex-sogro-por-confusao-em-cerimonia
No Facebook coloquei a pergunta abaixo.
Uma pergunta: um " vexame na hora do casamento" causa maior dano que a perda de um ser humano? Causa maior dano que ser vítima de assédio sexual? Causa maior dano que a perda de um bem imóvel? Sim, porque já vi indenização, nos casos enumerados, em valores bem menores que essa quantia de R$ 45.860,25. Acho, mesmo, que o Judiciário não pode julgar e determinar quantias tendo em vista a "posição" social ou financeira das vítimas, já que a Constituição nos garante que somos todos iguais perante a Lei! ESSA É MINHA OPINIÃO!
Dar vexame na hora do casamento, em cima do altar, pode custar muito caro aos noivos. O ex-noivo foi condenado e terá que pagar nada menos que R$ 45.860,25 à ex-noiva e ao ex-sogro por danos morais e materiais após o papelão feito em seu casamento.Leia a notícia: http://bit.ly/RfqBnU
Imagem reprodução do facebook
Nota da Editora:
lendo o acórdão verifiquei que o dano moral
para a noiva foi estipulado em R$ 15.000,00. Mesmo assim mantenho minha opinião
que o Judiciário deve cuidar na quantificação da dor, pois já vi sentenças valorar
uma vida por R$ 10 mil. No caso da
noiva, feliz dela que se livrou a tempo do
erro que seria cometido. Ela deverá conhecer alguém e ainda ser muito feliz. Só não entendo como Vanessa não avaliou antes
o comportamento do noivo.
A pessoa que morre não
volta mais e quem perdeu um ente querido não poderá substituí-lo, como certamente fará Vanessa.
Com isso não estou
dizendo que o valor por ela recebido deveria ser menor. Mas os danos
psicológicos e a possibilidade de nos refazermos deles deve ser melhor
analisada pelo Judiciário.
Sentença
que merece reforma para ajustar o quantum
destinado
ao pai da noiva, que deve ser reduzido para R$
5.000,00,
mantido o valor de R$ 15.000,00 determinado para a
noiva,
respeitando-se, assim, os princípios da razoabilidade, da
equidade
e da proporcionalidade. Se as partes da demanda
concorreram
para o insucesso da festa, não cabe a condenação
exclusiva
do réu ao pagamento pelas despesas. Merece, assim,
reforma
o julgado, também, para que o réu seja condenado
apenas à
metade do valor dispendido à titulo de dano material,
terça-feira, 6 de novembro de 2012
SC: casa de menina que escreve diário da escola é apedrejada
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| Foto reprodução do facebook |
A casa da menina Isadora Faber, que mantém um diário no Facebook
no qual relata o dia a dia - inclusive com os problemas - da escola onde estuda
em Florianópolis, foi apedrejada na noite de segunda-feira. Segundo a mãe da
adolescente, Mel Faber, a família estava na rua quando ocorreu a agressão e a
avó da menina, Rosa Leal, 65 anos, que usa cadeira de rodas devido a uma doença
degenerativa, foi atingida.
"Foi tudo em função do Diário de Classe (a página de Isadora
no Facebook). Não tem jeito, as pessoas não conseguem argumentar", diz a
mãe. Mel explica que Rosa passa bem. Ela diz ainda que o marido foi ameaçado
nesta terça-feira.
A mãe de Isadora afirma que ela e o marido já foram à polícia
prestar queixa e pedir proteção para a menina - que estaria sendo ameaçada pela
filha do pintor na escola - e para a avó. Mel diz que pretende falar com seu
advogado para dar para tomar as devidas procedências. "Quero que sejam tomadas
todas as medidas judiciais cabíveis", diz ela.
A menina começou a escrever sobre as ameaças em outubro. A jovem
diz que elas teriam relação um homem chamado de "Francisco", que
teria recebido dinheiro do colégio para pintar a quadra do local, mas não fez o
serviço. "Já faz um tempo tem uma garota que fica me ameaçando toda hora
na escola, dizendo que vai me bater, me chamando de ridícula entre outras
coisas (...) Ela (a diretora) falou que essa pessoa é FILHA DO SEU FRANCISCO,
aquele da pintura. Falou que ela deve estar assim por causa das minhas
postagens do 'Seu Francisco' e dos comentários que fazem ", diz a
adolescente em sua página.
Isadora começou a postar sobre o problema na quadra no final de
setembro na página do Diário de Classe. "Desde a volta das férias,
pergunto para direção a situação da pintura da quadra. As tintas para pintura
estão na sala da diretora faz 2 anos, elas tem vencimento em novembro de
2012."
O Terra não conseguiu contatar ninguém na escola para falar sobre
o assunto.
Fonte:
Casa de
Isadora Faber é apedrejada e avó da garota é atingida no rosto
Idosa de 65
anos possui doença degenerativa e sofreu ferimento na testa.
Mãe de Isadora registrou boletins de ocorrência em duas
delegacias.
Leia mais:
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
A origem do jeitinho brasileiro
"Temos enraizado uma tradição muito forte de poder relacionado ao indivíduo que o detém", avalia Denise. "E isso até hoje interfere na maneira como vemos os direitos e deveres desse tipo de funcionário.""A coroa portuguesa estimulava pessoas e dizia: 'vão para o interior e podem mandar à vontade por lá', na tentativa de garantir a soberania do império com alguém morando no local"
Corrupção no Brasil tem origem no
período colonial, diz historiadora
Mariana
Della Barba
da BBC
Brasil em São Paulo
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O motorista que oferece uma cerveja para o guarda não multá-lo. O
fiscal que cobra uma "ajuda" do comerciante. O ministro que compra
apoio político. A corrupção está enraizada em vários setores da sociedade
brasileira. E nada disso é recente, segunda a historiadora Denise Moura, que
diz que a prática chegou junto com as caravelas portuguesas.
"Quando Portugal começou a colonização, a coroa não queria abrir
mão do Brasil, mas também não estava disposta a viver aqui. Então, delegou a
outras pessoas a função de ocupar a terra e de organizar as instituições
aqui", afirma a historiadora.
"Só que como convencer um fidalgo português a vir para cá sem
lhe oferecer vantagens? A coroa então era permissiva, deixava que trabalhassem
aqui sem vigilância. Se não, ninguém viria."
Assim, a um oceano de distância da metrópole, criou-se um clima
propício à corrupção, em que o poder e a pessoa se confundiam e eram vistos como
uma coisa só, de acordo com Denise, que é professora de História do Brasil na
Unesp.
No entanto, a historiadora deixa claro que a corrupção não é uma
exclusividade do Brasil, é só uma peculiaridade da formação dessa
característica no país.
"Temos enraizado uma tradição muito forte de poder
relacionado ao indivíduo que o detém", avalia Denise. "E isso até
hoje interfere na maneira como vemos os direitos e deveres desse tipo de
funcionário."
Propina
"A coroa então era permissiva, deixava que trabalhassem aqui
sem vigilância. Se não, ninguém viria"
No Brasil colônia, assim como hoje, a corrupção permeava diversos
níveis do funcionalismo público, segundo a pesquisadora. Na época, atingia
desde o governador, passando por ouvidores, tabeliães e oficiais de justiça,
chegando até o funcionário mais baixo da Câmara, que era uma espécie de fiscal
de assuntos cotidiano.
A historiadora conta que documentos mostram esse funcionário
protegendo ou favorecendo um vendedor mediante propina.
Se a corrupção encontrou um terreno fértil nas instituições
políticas do litoral, a situação era ainda mais grave na colonização de regiões
como Minas Gerais, Goiás e o sul do país.
Ainda mais longe dos olhos da coroa, esses locais só eram
acessíveis após meses de caminhada - o que exigia ainda mais incentivos para os
"fidalgos-desbravadores".
"A coroa portuguesa estimulava pessoas e dizia: 'vão para o
interior e podem mandar à vontade por lá', na tentativa de garantir a soberania
do império com alguém morando no local", diz Denise.
A escravidão, segundo a historiadora, também contribuiu para o
desenvolvimento da corrupção no país. Isso porque era a única relação de
trabalho existente, deixando o trabalho livre sem qualquer tipo de norma para
regê-lo.
Essa realidade criava um ambiente vulnerável, em que não era
claro, por exemplo, os deveres de um guarda municipal - abrindo, de novo,
possibilidade de suborno e outros tipos de corrupção.
Fonte:
Mensalão e
Fujimori
"Normalmente, o que se vê nesses países é apenas um esforço
para melhorar as leis, como no caso do México, mas os ricos seguem sem ir para
cadeia", diz o pesquisador. "É importante ver punições, daí a
importância do mensalão ou de experiências em países como o Peru, que puniu
efetivamente o ex-presidente Alberto Fujimori."
É por o Brasil estar nesse momento-chave que Salas considera
extremamente importante o país ser a sede nesta semana da 15ª Conferência
Internacional Anticorrupção (IACC), um evento bienal organizado pela própria
Transparência Internacional e por sua representante no Brasil, a ONG Amarribo,
e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Julgamento do mensalão foi citado como exemplo de mudança política
no país
Para Salas, a conferência vai mostrar o quanto o Brasil está sendo
observado pelo mundo, colocando mais pressão no país e servindo de incentivo
para intensificar o combate à corrupção.
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Cautela
Se comparado a anos anteriores, o diretor da Trasparência
Internacional diz que hoje os brasileiros estão mais conscientes sobre a
corrupção. Mas se esse é outro motivo para otimismo, ele justifica a cautela
com um alerta relacionado ao momento de euforia que o país vive, relacionado ao
crescimento econômico e ao fato de o país receber grandes eventos como a Copa
do Mundo.
"Quando um país começa a ter uma economia mais sólida, é mais
fácil ver um cidadão comum perdoando atos corruptos, porque ele não faz um
vínculo direito de como a corrupção o afeta", diz Salas. "Se agora
ele tem um bom trabalho, um carro e se o ministro rouba, ele fica irritado,
claro, mas acha que isso não o atinge diretamente."
No ranking de Percepção da Corrupção da ONG em 2011, o Brasil
ocupou a 73ª posição, entre 183 países. Já no que lista o grau de proprinas
pagas, o país ficou no 14º lugar - foram 28 países analisados.
O fato de o Brasil ocupar posições intermediárias nos rankings de
corrupção e propina reflete bem, segundo Salas, o que está acontecendo no país:
há muitos casos de corrupção, mas também muitas ações para combatê-la.
De qualquer jeito, o Brasil ainda tem muito o que avançar no
índice da corrupção, para se aproximar dos países que ocupam os primeiros
lugares, como Nova Zelândia, Dinamarca e Finlândia (empatados) e Suécia, e se
afastar de seus 'vizinhos' no ranking, como Tunísia e China.
Combater a corrupção no país significa reduzir um custo estimado
entre 1,38% a 2,3% do PIB, isto é, de R$ 50,8 bilhões a R$ 84,5 bilhões por
ano, de acordo com um estudo feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo) com base no PIB de 2010.
O menor valor daria para arcar com o custo anual de 24,5 milhões
de alunos das séries iniciais do ensino fundamental ou comprar 160 milhões de
cestas básicas ou ainda construir 918 mil casas populares.
Leia matéria completa em:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121031_corrupcao_numeros_mdb.shtmlLeia também: Um total de 23% dos brasileiros não percebe que é corrupto
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