“É livre a manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo vedado o anonimato. (CF 88).”

sexta-feira, 9 de maio de 2014

A engorda dos bandidos

segunda-feira, 10 de março de 2014

O povo morre enquanto senadores implantam dentes

foto da web


Senadores pedem reembolso de até R$ 70 mil
por tratamentos dentários
Gastos do plano de saúde dos parlamentares atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais no período de 2008 a 2012


Leia maishttp://eutambemacreditoemlobisomem.blogspot.com/2014/03/o-povo-morre-enquanto-senadores.html#ixzz2vWqcAAbU





quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Ator preso por engano garante: tem muitos Vinícios lá dentro!

imagem da web
Ator preso por engano no Rio critica condições penitenciárias


Vinícius Romão disse que há muitos injustiçados dentro de presídio e questionou possibilidade de recuperação dos detidos

O Estado de S. Paulo

RIO - O ator Vinícius Romão, preso por engano e solto nesta quarta-feira, 26, contou que ao ser detido, na noite de 10 de fevereiro, na 25ª DP (Engenho Novo), pediu para fazer ligações telefônicas para seu pai e uma ex-namorada, mas não foi autorizado. "Só pude avisar meu pai no dia seguinte". Ele disse ter se integrado com os 15 detentos com quem dividiu a cela no presídio Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, mas criticou as condições da penitenciária e afirmou que há outras pessoas presas injustamente. "Dormia no chão, sobre um papelão. E tem muitos Vinícius lá dentro, muitas pessoas que cometeram crimes banais e estão sem banho de sol, sem contato com a família".

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domingo, 6 de outubro de 2013

“O povo aqui embaixo, pasmo, sofrendo radiações e impactos. Da bomba que os pulveriza”





“Escolheu, como fazem tantos magistrados, tapar os olhos com a peneira, e escolheu a saída técnica que deu a poderosos condenados a saída técnica que será negada ao ladrão de galos, porque, a ladrão de sabonetes, saída técnica inexiste, a pretos pobres sem Supremo, suprema a injustiça, desembargada, a injustiça que os condena.”


O embargo e seu descaso

Denilson Cardoso de Araújo

Reflexão após o voto do Ministro Celso de Mello, quanto os embargos infringentes no "Mensalão". Quando a técnica esquece a ética.

Dizem os sábios que, a depender de quem a empunha, a lei bem corta pros dois lados. Assim, lâmina de lei precisa de pedra hermenêutica que a amole. Pois se gasta. E juiz, quando empunha a lei e a pedra, deve descer do Olimpo e situar o aço da decisão na realidade do caso e o caso no contexto habitado. Lei deve ser límpida, não pode ser descaso. E decisão de juiz, em sentido estrito, é lei também. Isso lhe é dado. Pois então, precisa, um juiz consciente, de povo que bem o apoquente com a realidade, para que acerte a lei, a pedra, a lâmina. E o lado.
Infringente o embargo, porque contrários votos houve. Não esconde, o concílio de advogados, a esperteza de tentar infringir a decisão com a faca desse embargo. Só pra alcançar a tibieza de um tribunal de absolvições já engravidado, pois quem nomeou os dois que podem mudar o resultado foi justamente quem no banco dos réus se viu sentado! Não duvidemos que todo o que ali foi nomeado, em palácio, previamente, foi bem sabatinado. Antes, houve votos de ministro que pareciam fúrias de advogado de réu desesperado. Pelo poder nomeados, um dia, em prol de quem ocupa o poder, um dia litigaram. Pelo menos dois dos eminentes magistrados. Lewandovsky e Toffoli. Natural que tenham rogado ao governo melhor amparo. No Congresso, esse bicho ajoelhado, sabatina mansa de Senado, sempre leva à toga maior, qualquer que seja o indicado. Seja jurista de conceito, seja magro poste, o apresentado.
Sou miúdo de compreensão para alcançar todas as implicações que pode ter a reversão de um julgado assim. Mas compreendo que, se algo de legítimo houve nas ruas berrantes de junho, insatisfação era seu nome. Saco cheio da revolta do povo esgotado. O Supremo, sem que, a meu ver, a tanto assim tenha se capacitado, surgiu na treva, vela acesa, e reluziu a lâmina da aurora sobre o céu da Mãe Gentil. Imperfeita, a esperança, mas de hombridade a chama, se esperava. Não. O julgamento se reabre. Lamentável. Volta a nós a sensação de, como assim, como é que pode, quem diria... Está aí, redivivo, o monstro, essa hidra, a impunidade.
Pobre Celso de Mello. Pagas de ser decano, experiente. Tinha que decidir como segurar a espada em cuja lâmina rebrilhava o sol. Escolheu, como fazem tantos magistrados, tapar os olhos com a peneira, e escolheu a saída técnica que deu a poderosos condenados a saída técnica que será negada ao ladrão de galos, porque, a ladrão de sabonetes, saída técnica inexiste, a pretos pobres sem Supremo, suprema a injustiça, desembargada, a injustiça que os condena. Celso de Mello levou pela mão o país. E o deixou nos portais do túnel da descrença, essa doença, de matar democracias e perpetuar desigualdades.
Podia ter escolhido, como fazem poucos, corajosos magistrados, abrir os olhos com brio de ver, sim, essa nossa história de fracassos, o povo aviltado, e escolher saída técnica que desse fim definitivo a poderosos condenados. O necessário. Sua mão podia ter sido a que recolhe à grade merecida o condenado. Firmeza melhor teria tal mão, a conduzir o país aos portais azuis da ponte do futuro desejado. Não foi assim. Celso de Mello continuou jurista respeitado na quinta-feira. Seu voto será discutido em seminários. Mas podia, na quinta-feira, ter amanhecido tão jurista respeitado, quanto mais, cidadão iluminado. Excelso de Mello. Não foi assim. Ficou com a opção da esperança que fracassa. Pobre Celso de Mello. Pobres de nós.
Antigamente, o filósofo era cientista, teólogo, jurista, físico, pensador de conhecimentos umbilicalmente interligados. Uns saberes, pelos outros, mediados. A ética, linha de equilíbrio, entre raciocínios tanta vez, adversários. Veio Aristóteles e recortou com sua tesoura os conhecimentos em retalhos. Importante, para que as áreas desmembradas ganhassem perna própria e longe caminhassem. Deu físicos extraordinários, químicos geniais, juristas de renome. Mas a ética desprezou-se para um lado, a ciência vorazmente alargou-se ao rumo contrário. O desencontro deu desculpas ao cientista tolo, que acha pura a ciência que exerce, desinteressada, apartidária, que merece todos os avanços que a pesquisa lhe alcançar. Assim se fazem bombas atômicas. Assim se faz acatamento do oportunista embargo.
Os cientistas que pesquisaram o átomo, esqueceram que havia, observando sobre seus ombros, os senhores do apocalipse, uniformizados. Os juristas que tecem embargos, ora para o desnorteio, ora para o oposto lado, cegos à necessidade de construção de uma ética coletiva, esqueceram de que havia, observando por sobre seus ombros, os senhores da esperteza dos palácios. Em ambos os casos, o povo aqui embaixo, pasmo, sofrendo radiações e impactos. Da bomba que os pulveriza, dos embargos acatados que esfarelam sua esperança já esquálida.

quinta-feira, 21 de março de 2013

"magistrados devem perder a carreira"

Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirma haver conluio entre juízes e advogados, o que eu poderei pensar em relação a “conluios” entre advogados, juízes e ex-ministro da Justiça em relação ao meu processo? 
1 – eu tinha direito ao registro da penhora, via judicial, mas foi negado pelo juiz de primeiro grau.
Então, houve o PRIMEIRO ERRO do judiciário.
Leia AQUI acórdão que comprova o meu direito ao registro da penhora, visto que desfruto de assistência judiciária gratuita.
Esse erro do judiciário permitiu que houvesse a “Manobra do Município de Porto Alegre” que alegaria boa-fé para ter o amparo da Lei, embora o Procon e todos os advogados e juízes saibam que o comprador deverá buscar todas as informações sobre o vendedor, o que não ocorreu nesse negócio.
2 – O SEGUNDO ERRO também envolveu o judiciário, quando o Município de Porto Alegre repassou ao banco valores para liquidar duas hipotecas que já estavam pagas. 
3 – O TERCEIRO ERRO tem relação com um segundo processo (de dano moral) onde os desembargadores não entenderam a origem da segunda penhora sobre o mesmo imóvel e envolvendo as mesmas partes.
Esse processo subiu para o Superior Tribunal Federal em 2004 ( houve várias trocas de “relator”) e por lá ficou até 2010, quando o ministro Joaquim Barbosa (último relator) nem chegou a apreciá-lo, porque o meu anterior advogado havia enviado o pedido como Embargos Infringentes, em vez de Embargos Declaratórios. 
Foi bastante conveniente para o ex ministro da Justiça, Tarso Genro, que entrou com os embargos de terceiros quando então prefeito de Porto Alegre, o processo cair justamente nas mãos de um ministro que segue a Lei “ao pé da letra” e não é flexível, já que poderia ter aceito os embargos como “Declaratórios”, se assim o quisesse.
Agora, vem o golpe final: o Judiciário quer que a vitima pobre prove a má fé dos poderosos. Isso é justiça? Há incompetência para julgar de forma justa? Ou há conluio?
Ler mais:
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E-mail vazado por acidente levanta suspeitas de conluio dentro do CNJ

Mensagem enviada para juízes de todo o País relata que conselheiro indicado pela advocacia deu liminar que beneficiaria filha de Tourinho Neto, ocupante de vaga destinada a magistrados federais e com quem presidente do STF bateu boca
21 de março de 2013 | 0h 50

Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao "conluio" de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia.
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Joaquim Barbosa diz que existe 'conluio' entre advogados e juízes

Presidente do STF e também do CNJ disse que muitos magistrados devem perder carreira

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 19, que existe um conluio entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.
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►Quais são os magistrados que deveriam perder a carreira?
►Perder a carreira ou se aposentarem recebendo os seus ótimos salários?

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Órgão diz que não investiga pessoas, mas atos atípicos


de Brasília

A Advocacia-Geral da União, por meio de sua assessoria, informou que sua corregedoria "não está investigando pessoas, mas realizando diligências para apurar tramitação atípica de documentos na instituição".

AGU apura se chefe de gabinete de ministro ajudou esquema

Presidente de sindicância foi acusado de conhecer problemas

"Essa atipicidade não significa, necessariamente, que houve má-fé na conduta de membros ou servidores da instituição."

Segundo o órgão, "somente o resultado dessas...

ver notícia completa em: Folha Online



►Como eu queria que fosse investigado todo o processo (87.020.608/0001-66) de compra e venda do prédio da Jerônimo Coelho, tendo como vendedor a empresa Agropastoril Santa Márcia S.A - ela estava sendo executada pelo Estado desde 1991 - e como comprador o Município de Porto Alegre/RS. A sentença de primeiro grau onde a Agropastoril era ré ocorreu em 12.03.2003, com a extinção do processo (que tipo de acordo houve?). E o Município de Porto Alegre NÃO SABIA das ações contra a vendedora, nem da existência dos demais sócios, que deveriam ter assinado o contrato no momento da compra, em 1999? O Município de Porto Alegre não sabia que a Agropastoril estava sendo acionada e tinha esse prédio penhorado? O município comprou o prédio de BOA FÉ? 

É só ler todo o Compromisso de Compra e Venda que qualquer leigo encontrará documentos sem assinatura e várias outras irregularidades. E não são poucas as irregularidades contidas naquele compromisso de compra e venda. 

Qualquer leigo sabe que para comprar um imóvel o Procon orienta:

• Exija o Contrato de Compra e Venda, devidamente assinado pelas partes e por duas testemunhas; 
• Após a assinatura pelas partes e testemunhas, registre o contrato no Cartório de Registro de Imóveis, para a efetiva garantia do negócio.
• Certidões Negativas dos Cartórios de Protesto da cidade em que 
reside o proprietário;
• Certidão Negativa do Distribuidor Cível Federal, Estadual e Municipal e do Distribuidor Criminal Federal e Estadual do proprietário;
• Certidão Negativa de Execuções Federais, Estaduais e Municipais 
do proprietário;
• Certidão Negativa da Justiça do Trabalho relativa a reclamações 
nas quais o proprietário figure como Reclamado;
• Certidão Negativa de IPTU do imóvel;
• Declaração de inexistência de débito condominial da unidade, 
assinada pelo síndico; 
• Certidão Negativa da Junta Comercial em nome do proprietário;
• Certidão de Interdição ou Tutela que indica se o imóvel tem pendências e se o proprietário está na sua capacidade civil.

Ora, porque não há a Certidão Negativa do Distribuidor Cível Federal, Estadual e Municipal e do Distribuidor Criminal Federal e Estadual do proprietário?
Por que não há a Certidão Negativa da Justiça do Trabalho relativa a reclamações nas quais o proprietário figure como Reclamado; 
a Certidão Negativa da Junta Comercial em nome do proprietário? Nem da empresa? 

Toda essa desídia dos servidores envolvidos nesse processo de compra teve um motivo. 

Segundo a AGU, "somente o resultado dessas diligências pode indicar a abertura ou não de investigação contra servidores".

Não acredito que todo esse desleixo, essa desídia, foi por conta da boa fé ou porque não cabe ao município ficar investigando a vida de quem quer que seja que faça negócio com ele, como afirmou representante do município na Câmara dos Vereadores.

E o Judiciário cai nesse conto!


sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Santa Maria:"foi o poder público corrupto, negligente e incompetente, quem MATOU todos estes jovens!"

“Que o Brasil inteiro saiba que é MENTIRA a afirmação das autoridades de que Porto Alegre tem leitos de UTI suficientes para atender toda essa gente!” 


Artigo, Milton Pires - A má saúde pública e as grandes mentiras do governo sobre o tratamento dos sobreviventes 
* Milton Pires, médico intensivisita, Porto Alegre 

Em 1967 a Guerra do Vietnam envolvia um contingente cada vez maior de soldados americanos. A necessidade de atendimento aos feridos graves, entre eles as vítimas de queimadura e intoxicação, demandavam recursos materiais e humanos cada vez mais complexos. Os EUA construíram, na cidade litorânea de Da Nang, um hospital militar com o objetivo de atender suas tropas. Nesta época não existia propriamente a especialidade hoje conhecida como Terapia Intensiva. Foi com espanto que os médicos militares começaram a atender um número cada vez maior de pacientes vítimas de intoxicação em função do chamado “agente laranja” e outras substâncias químicas utilizadas para desfolhamento de florestas e localização dos esconderijos inimigos. As pessoas apresentavam como quadro clínico uma síndrome que envolvia, entre outros sinais e sintomas, acúmulo de líquidos nos pulmões e diminuição da capacidade de oxigenação do sangue. Essa nova doença ficou conhecida como “Pulmão de Da Nang” e hoje, nós intensivistas, a chamamos de SARA – Síndrome de Angústia Respiratória do Adulto.Fiz esta breve introdução para dizer que é isto que pode acontecer com os sobreviventes do incêndio de Santa Maria. Mais; gostaria que ficasse muito claro a todos que este tipo de “coisa” não pode ser atendido (numa situação que envolve um número de pacientes tão grandes) com segurança em nenhuma capital brasileira. Isto ocorre porque simplesmente não há unidades de terapia intensiva em número suficiente nem respiradores artificiais para atender tanta gente. Em meio a tanto desespero não há um só político ou autoridade da saúde com honestidade suficiente para dizer aquilo que escrevi acima. Há pelo menos quatro décadas, assistimos gerações e mais gerações de secretários e ministros da saúde insistindo na ideia de medicina comunitária e prevenção. Pois bem, pergunto agora: o que nós, médicos intensivistas, devemos fazer com as pessoas que sobreviveram ao incêndio de Santa Maria? Encaminhá-las para postos de saúde? Não se constrói um hospital público em Porto Alegre desde 1970! Pelo contrário; vários foram à falência e fecharam! Que o Brasil inteiro saiba que é MENTIRA a afirmação das autoridades de que Porto Alegre tem leitos de UTI suficientes para atender toda essa gente! A secretaria estadual da saúde pode, se necessário, comprar leitos na rede privada mas mesmo assim é muita sorte haver algum disponível. Com relação aos responsáveis por esta tragédia, deixo aqui a minha opinião – foi o poder público corrupto, negligente e incompetente, quem MATOU todos estes jovens! É esse tipo de gente que quer entupir o Brasil com médicos de Cuba e do Paraguai, que manda médicos para o Haiti e que insiste em saúde “comunitária”, que agora aparece na televisão chorando e abraçando os pais das pessoas que morreram. Termino aqui; como em toda situação de guerra, a primeira vítima de Santa Maria, assim como em Da Nang, foi a verdade – jamais esqueçam isto ! 
Fonte: 

domingo, 27 de janeiro de 2013

Depoimentos comparam a tragédia de Santa Maria com uma guerra


'Nem guerra deve ser tão triste', diz testemunha que ajudou resgate
Paula Adamo Idoeta
Da BBC Brasil em São Paulo

O ex-bancário Alberto Tessmer, morador de Santa Maria, passeava com amigos pela região da boate Kiss quando notou os primeiros carros de bombeiros chegando ao local, na madrugada deste domingo.




Ouça os depoimentos : clique nos links



Santa Maria: o segundo incêndio mais mortal e a quinta maior tragédia da história do Brasil


foto da web
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou pelo menos 248 mortos na madrugada deste domingo (27), foi o segundo incêndio mais mortal e a quinta maior tragédia da história do Brasil.
O maior incêndio brasileiro aconteceu no Gran Circo Americano, em 17 de dezembro de 1961, que deixou 503 mortos em Niterói (RJ). A tragédia foi provocada por um trapezista que disparou chamas contra a lona do circo, que pegou fogo. (http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2013/01/27/tragedia-em-santa-maria-rs-e-2-incendio-mais-mortal-e-5-maior-tragedia-da-historia-do-brasil.htm)
Tragédia: 248 mortos em incêndio em Santa Maria 

Escrito por Jean Prado 

Um incêndio de grandes proporções foi registrado na madrugada deste domingo, 27, na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Estado. O fogo teria iniciado na espuma de forração do local, após o acendimento de um sinalizador, uma espécie de fogo de artífico. 
Os corpos foram levados para Centro Municipal de Desportos, para identificação. O comandante da Brigada Militar, que coordena os trabalhos de resgate, concedeu entrevista às 11h17min, informando que não havia mais corpos a serem retirados do local. Estão confirmadas 248 mortes, entre jovens que morreram dentro da boate e após atendimentos nos hospitais. Sete pessoas foram encaminhadas em estado grave para Porto Alegre, por volta das 22h. 

Os parentes foram chamados em ordem alfabética para o reconhecimento das vítimas. A maioria dos corpos já foi liberada. O velório coletivo está sendo realizado Centro Municipal de Desportos de Santa Maria. 
Leia mais: 


Conheça as vítimas da tragédia em Santa Maria 

A relação de nomes foi publicada no site da Secretaria da Segurança Pública 

A festa que reunia universitários na boate Kiss, em Santa Maria, foi o cenário da maior tragédia já registrada no Rio Grande do Sul. O número de vítimas chega a 233, de diferentes regiões do Estado. Saiba quem elas são: 

domingo, 2 de dezembro de 2012

Enquanto madame pedia presentes...


Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina 

Renan Antunes de Oliveira

Dois oficiais de Justiça levaram um adolescente deficiente mental, soropositivo, cego, mudo e paralítico ao gabinete do pedagogo Rui da Luz, secretário de Assistência Social de São José (SAS), na Grande Florianópolis. Eles cumpriam ordens da juíza Ana Cristina Borba, da Vara da Infância e Juventude da cidade. Os oficiais largaram o garoto no tapete do escritório, exigiram um recibo e foram embora.
 
O caso aconteceu no último dia 19, uma segunda-feira, mas só foi conhecido nesta quinta (29), depois que uma  denúncia anônima chegou aos jornais revelando que o garoto fora despejado do abrigo onde passara toda sua vida.

Na manhã de ontem, com as primeiras notícias, o secretário Luz transferiu PC (nome omitido conforme o Estatuto da Criança e Adolescente) para uma clínica privada em Camboriú, assumindo o custo de R$ 4.000 mensais, jogando na conta da Prefeitura de São José.

"Eu fiquei sem ação", lembra o secretário Luz. "O caso de PC era conhecido, mas nós (da SAS) nunca fomos informados de qualquer problema com ele durante 17 anos, até que apareceram e jogaram a pessoa aqui, sem respeito por ela", disse Luz.

Leia matéria completa em:

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Manobra articulada


AS MANOBRAS DO PT

Querem que eu acredite que Raul Pont (PT) não sabia que o prédio que estavam comprando ERA COMPROMETIDO JUDICIALMENTE. 

Querem que eu acredite que os senhores juízes que votaram a favor do município de Porto Alegre entenderam bem os tramites desse processo. Se entenderam, foram "mui amigos" de Tarso Genro!.

Na verdade, penso que essa manobra foi articulada em virtude de eu ter colocado uma ação de assédio contra o Jornal do Comércio e um dos seus diretores, processo que teve um grande número de políticos como testemunhas dos réus.  Na época correram  informações inverídicas a meu respeito, inclusive, durante vistoria do INSS. Até o Sindicato dos Jornalistas tomou partido do JC, pois não veio em minha defesa, nem mesmo quis esclarecer os fatos.

Entenda o assunto:

Assédio: estudo de casos

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

“Cidadãos ainda são tratados de forma desigual no Brasil”, diz Barbosa


“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”. (Joaquim Barbosa)
Senhor presidente do STF, as Súmulas pelas quais o  senhor se orientou  para não julgar o  meu processo privilegiam  quem pode contratar equipe de grandes nomes da advocacia, e não um cidadão comum, do povo.  E se um ministro não tem a “honestidade intelectual” para  reparar o erro e aceitar o recurso, transformando-o naquele que atenda à Sumula, a injustiça é cometida pois estará dando vitória ao ilegal e aos poderosos.  
Acredito que um juiz deva superar qualquer sentimento em relação às partes e julgar de forma a estabelecer a justiça. 
 O Judiciário Brasileiro está reforçando o erro que cometeu há alguns anos  ao me negar a gratuidade dos emolumentos. Esse erro  beneficiou o Município de Porto Alegre/RS. (Vítima da Lei)

Joaquim Barbosa toma posse como presidente do STF

Ele defendeu a independência dos magistrados e afirmou que a Justiça deve ser acessível a todos.

O ministro Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta-feira (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu a independência dos magistrados e afirmou que a Justiça deve ser acessível a todos.
Na plateia, a mãe, dona Benedita, irmãos e o filho Felipe. E autoridades: ex-ministros do Supremo, o presidente do Senado, José Sarney, e a presidente Dilma Rousseff. O hino nacional foi ao som de um bandolim.
O ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, empossou Joaquim Benedito Barbosa Gomes como presidente do Supremo Tribunal Federal.
“Declaro empossado no cargo de presidente do STF e do CNJ o eminente ministro Joaquim Barbosa”, afirmou ele.
E Barbosa empossou o vice-presidente, Ricardo Lewandowski. A saudação ao primeiro ministro negro a ocupar a presidência do Supremo foi feita pelo ministro Luiz Fux.
“Sonhe como sonhou Mandela pela igualdade e Martin Luther King revelou ter sonhado que um dia os homens seriam iguais, trabalhariam e rezariam juntos, e vê-se hoje que os sonhos não inventam”, afirmou Fux.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, elogiou o ex-presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, e destacou qualidades de Joaquim Barbosa:
“Integridade, independência e firmeza. Qualidades essenciais que têm acompanhado vossa excelência durante toda a sua vida, e sobretudo nos momentos particularmente complexos e difíceis.”
Em um discurso de 17 minutos, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, fez uma defesa veemente da independência dos juízes, dizendo que eles devem ser imunes a pressões políticas. Afirmou também que os cidadãos ainda são tratados de forma desigual no Brasil e que é preciso fazer com que a justiça seja acessível a todos.
“O que se vê aqui e acolá, não sempre, é claro, mas às vezes sim, é o tratamento privilegiado. O Judiciário que aspiramos a ter é um Judiciário sem firulas, sem floreios, sem rapapés”, disse Barbosa. “É preciso reforçar a independência do juiz; afastá-lo desde o ingresso na carreira das múltiplas e nocivas influências que podem paulatinamente minar-lhe a independência”, completou.
Fonte:



domingo, 18 de novembro de 2012

Políticos psicopatas?






Alguns pesquisadores acreditam que muitos psicopatas sejam bem-sucedidos profissionalmente e ocupem posições de destaque na política, nos negócios ou nas artes. Especialistas garantem que a maioria dos psicopatas é homem.





Leia mais:
Comportamento psicopata: deficiência de caráter, ausência de culpa e comportamento impulsivo ou criminoso

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Judiciário: diferenças na quantificação da dor gera dano às vítimas

terça-feira, 6 de novembro de 2012

SC: casa de menina que escreve diário da escola é apedrejada

Foto reprodução do facebook
A casa da menina Isadora Faber, que mantém um diário no Facebook no qual relata o dia a dia - inclusive com os problemas - da escola onde estuda em Florianópolis, foi apedrejada na noite de segunda-feira. Segundo a mãe da adolescente, Mel Faber, a família estava na rua quando ocorreu a agressão e a avó da menina, Rosa Leal, 65 anos, que usa cadeira de rodas devido a uma doença degenerativa, foi atingida.
"Foi tudo em função do Diário de Classe (a página de Isadora no Facebook). Não tem jeito, as pessoas não conseguem argumentar", diz a mãe. Mel explica que Rosa passa bem. Ela diz ainda que o marido foi ameaçado nesta terça-feira.
A mãe de Isadora afirma que ela e o marido já foram à polícia prestar queixa e pedir proteção para a menina - que estaria sendo ameaçada pela filha do pintor na escola - e para a avó. Mel diz que pretende falar com seu advogado para dar para tomar as devidas procedências. "Quero que sejam tomadas todas as medidas judiciais cabíveis", diz ela.
A menina começou a escrever sobre as ameaças em outubro. A jovem diz que elas teriam relação um homem chamado de "Francisco", que teria recebido dinheiro do colégio para pintar a quadra do local, mas não fez o serviço. "Já faz um tempo tem uma garota que fica me ameaçando toda hora na escola, dizendo que vai me bater, me chamando de ridícula entre outras coisas (...) Ela (a diretora) falou que essa pessoa é FILHA DO SEU FRANCISCO, aquele da pintura. Falou que ela deve estar assim por causa das minhas postagens do 'Seu Francisco' e dos comentários que fazem ", diz a adolescente em sua página.
Isadora começou a postar sobre o problema na quadra no final de setembro na página do Diário de Classe. "Desde a volta das férias, pergunto para direção a situação da pintura da quadra. As tintas para pintura estão na sala da diretora faz 2 anos, elas tem vencimento em novembro de 2012."
O Terra não conseguiu contatar ninguém na escola para falar sobre o assunto.

Fonte:

Casa de Isadora Faber é apedrejada e avó da garota é atingida no rosto
Idosa de 65 anos possui doença degenerativa e sofreu ferimento na testa.
Mãe de Isadora registrou boletins de ocorrência em duas delegacias.
Leia mais:

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

A origem do jeitinho brasileiro


"Temos enraizado uma tradição muito forte de poder relacionado ao indivíduo que o detém", avalia Denise. "E isso até hoje interfere na maneira como vemos os direitos e deveres desse tipo de funcionário.""A coroa portuguesa estimulava pessoas e dizia: 'vão para o interior e podem mandar à vontade por lá', na tentativa de garantir a soberania do império com alguém morando no local"
Corrupção no Brasil tem origem no período colonial, diz historiadora
Mariana Della Barba
da BBC Brasil em São Paulo
Clique para ampliar
O motorista que oferece uma cerveja para o guarda não multá-lo. O fiscal que cobra uma "ajuda" do comerciante. O ministro que compra apoio político. A corrupção está enraizada em vários setores da sociedade brasileira. E nada disso é recente, segunda a historiadora Denise Moura, que diz que a prática chegou junto com as caravelas portuguesas.
"Quando Portugal começou a colonização, a coroa não queria abrir mão do Brasil, mas também não estava disposta a viver aqui. Então, delegou a outras pessoas a função de ocupar a terra e de organizar as instituições aqui", afirma a historiadora.
"Só que como convencer um fidalgo português a vir para cá sem lhe oferecer vantagens? A coroa então era permissiva, deixava que trabalhassem aqui sem vigilância. Se não, ninguém viria."
Assim, a um oceano de distância da metrópole, criou-se um clima propício à corrupção, em que o poder e a pessoa se confundiam e eram vistos como uma coisa só, de acordo com Denise, que é professora de História do Brasil na Unesp.
No entanto, a historiadora deixa claro que a corrupção não é uma exclusividade do Brasil, é só uma peculiaridade da formação dessa característica no país.
"Temos enraizado uma tradição muito forte de poder relacionado ao indivíduo que o detém", avalia Denise. "E isso até hoje interfere na maneira como vemos os direitos e deveres desse tipo de funcionário."
Propina
"A coroa então era permissiva, deixava que trabalhassem aqui sem vigilância. Se não, ninguém viria"
No Brasil colônia, assim como hoje, a corrupção permeava diversos níveis do funcionalismo público, segundo a pesquisadora. Na época, atingia desde o governador, passando por ouvidores, tabeliães e oficiais de justiça, chegando até o funcionário mais baixo da Câmara, que era uma espécie de fiscal de assuntos cotidiano.
A historiadora conta que documentos mostram esse funcionário protegendo ou favorecendo um vendedor mediante propina.
Se a corrupção encontrou um terreno fértil nas instituições políticas do litoral, a situação era ainda mais grave na colonização de regiões como Minas Gerais, Goiás e o sul do país.
Ainda mais longe dos olhos da coroa, esses locais só eram acessíveis após meses de caminhada - o que exigia ainda mais incentivos para os "fidalgos-desbravadores".
"A coroa portuguesa estimulava pessoas e dizia: 'vão para o interior e podem mandar à vontade por lá', na tentativa de garantir a soberania do império com alguém morando no local", diz Denise.
A escravidão, segundo a historiadora, também contribuiu para o desenvolvimento da corrupção no país. Isso porque era a única relação de trabalho existente, deixando o trabalho livre sem qualquer tipo de norma para regê-lo.
Essa realidade criava um ambiente vulnerável, em que não era claro, por exemplo, os deveres de um guarda municipal - abrindo, de novo, possibilidade de suborno e outros tipos de corrupção.
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Mensalão e Fujimori

"Normalmente, o que se vê nesses países é apenas um esforço para melhorar as leis, como no caso do México, mas os ricos seguem sem ir para cadeia", diz o pesquisador. "É importante ver punições, daí a importância do mensalão ou de experiências em países como o Peru, que puniu efetivamente o ex-presidente Alberto Fujimori."
É por o Brasil estar nesse momento-chave que Salas considera extremamente importante o país ser a sede nesta semana da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), um evento bienal organizado pela própria Transparência Internacional e por sua representante no Brasil, a ONG Amarribo, e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Julgamento do mensalão foi citado como exemplo de mudança política no país
Para Salas, a conferência vai mostrar o quanto o Brasil está sendo observado pelo mundo, colocando mais pressão no país e servindo de incentivo para intensificar o combate à corrupção.
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Cautela
Se comparado a anos anteriores, o diretor da Trasparência Internacional diz que hoje os brasileiros estão mais conscientes sobre a corrupção. Mas se esse é outro motivo para otimismo, ele justifica a cautela com um alerta relacionado ao momento de euforia que o país vive, relacionado ao crescimento econômico e ao fato de o país receber grandes eventos como a Copa do Mundo.
"Quando um país começa a ter uma economia mais sólida, é mais fácil ver um cidadão comum perdoando atos corruptos, porque ele não faz um vínculo direito de como a corrupção o afeta", diz Salas. "Se agora ele tem um bom trabalho, um carro e se o ministro rouba, ele fica irritado, claro, mas acha que isso não o atinge diretamente."
No ranking de Percepção da Corrupção da ONG em 2011, o Brasil ocupou a 73ª posição, entre 183 países. Já no que lista o grau de proprinas pagas, o país ficou no 14º lugar - foram 28 países analisados.
O fato de o Brasil ocupar posições intermediárias nos rankings de corrupção e propina reflete bem, segundo Salas, o que está acontecendo no país: há muitos casos de corrupção, mas também muitas ações para combatê-la.
De qualquer jeito, o Brasil ainda tem muito o que avançar no índice da corrupção, para se aproximar dos países que ocupam os primeiros lugares, como Nova Zelândia, Dinamarca e Finlândia (empatados) e Suécia, e se afastar de seus 'vizinhos' no ranking, como Tunísia e China.
Combater a corrupção no país significa reduzir um custo estimado entre 1,38% a 2,3% do PIB, isto é, de R$ 50,8 bilhões a R$ 84,5 bilhões por ano, de acordo com um estudo feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) com base no PIB de 2010.
O menor valor daria para arcar com o custo anual de 24,5 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental ou comprar 160 milhões de cestas básicas ou ainda construir 918 mil casas populares.
Leia matéria completa em:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121031_corrupcao_numeros_mdb.shtml

Leia também: Um total de 23% dos brasileiros não percebe que é corrupto

“É preciso entender que as leis servem apenas para orientar a nossa convivência, como sociedade. Mas nosso comportamento como pessoas depende de nossos valores, do uso de nosso discernimento e da nossa liberdade. Não dependemos de governos, partidos e líderes para sermos honestos e verdadeiros. Os valores morais é que nos mostram o caminho do bem e da verdade, são eles que impedem o ser humano de praticar atos ilícitos. Quando não são importantes na vida das pessoas, não há sistema que impeça um lamaçal de corrupção e de maldades.

Caráter, consciência, amor à verdade e ao próximo, generosidade, fidelidade, responsabilidade, respeito ao alheio, senso de justiça, são essas as virtudes que comandam a vida pública. Abandoná-las é decisão pessoal. Toda culpa é pessoal. Ela é decorrente do mau uso da liberdade. A culpa é tão intransferível quanto as virtudes. Nossa luta é convencer nosso povo a se comportar de acordo com essa visão ética. Por isso devemos sempre querer que os culpados sejam punidos.” (Sandra Cavalcanti, professora e jornalista, foi deputada federal constituinte.- O Estado de S.Paulo)

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,os-culpados--devem-ser-punidos-,798388,0.htm